Focada no combate à contravenção e visando impedir a venda de loteamentos ilegais, a fiscalização do Creci-RJ esteve no interior da Fazenda Monte Verde nesta quarta-feira (29), junto à Prefeitura de Saquarema, para impedir a venda de loteamentos ilegais na região. A operação foi uma parceria do Conselho com a Secretaria de Urbanismo de Saquarema e a 124ª Delegacia de Polícia Civil.
Na ocasião, uma pessoa foi presa em flagrante e conduzida à Delegacia por exercer ilegalmente a profissão de corretor de imóveis, intermediar venda de loteamento irregular e também por cárcere de mais de 15 pássaros silvestres. Segundo Marcus Limão, assessor da Fiscalização do Conselho, o mesmo cidadão já havia sido autuado por exercício ilegal da profissão anteriormente. Dessa maneira, comprovada a reincidência na prática ilegal, o processo segue encaminhado ao Ministério Público.
“Outros dois identificados na Delegacia também foram autuados por exercício ilegal da profissão e os autos serão enviados via postal. Venda de loteamento ilegal e exercício da profissão de corretor de imóvel sem habilitação são crimes. Vamos agir de forma incansável para proteger a sociedade”, acrescentou Marcus.
Ricardo Sampaio Cardoso, Diretor-Geral de Fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Saquarema, explicou que a localidade de Palmital já vinha sendo investigada e hoje foi confirmado um parcelamento irregular do solo, a comercialização indevida de lotes e prática de crime ambiental. “O próprio infrator assumiu que vendia lotes em preços de R$ 8 a R$ 12 mil reais, sendo preso em flagrante e detido”, disse Ricardo.
